Nos últimos dias a imprensa
tem vindo a insistir no facto de se prever uma redução de cerca de 1000 turmas,
no próximo ano lectivo, nos ensinos básico e secundário. Esta prevista
diminuição, decorrente da acentuada quebra demográfica que bem conhecemos, pode
e deve mesmo, em nossa opinião, conhecer uma muito mais frutuosa solução
alternativa que possa, ao mesmo tempo, levar a uma melhoria da qualidade do
ensino.
Comecemos por considerar
alguns indicadores. Em 2014, a percentagem de jovens portugueses, dos 25 aos 34
anos, com o ensino secundário e o pós secundário não superior completos situava-se
em 33%, sendo de 42% e 45%, respectivamente, os correspondentes valores para a
OCDE e para a U.E.- 21 (OECD 2015, Education
at a Glance, http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance-19991487.htm).
Por outro lado, a taxa média de conclusão com sucesso dos ensinos básico e
secundário era, no Portugal de 2015, de apenas 78%, resultado que associado à
constatação anterior revela o impacto do insucesso escolar na modéstia dos resultados
educativos portugueses. Segundo dados da Direcção Geral das Estatísticas da
Educação e Ciência, as taxas de retenção e desistência no conjunto dos três
ciclos do ensino básico, que vinham a registar um decréscimo significativo
desde o ano lectivo de 2003/2004, voltaram a aumentar a partir do ano lectivo
de 2011/2012, situando-se em 2013/2014 a um nível idêntico ao de 2006/2007[1]. Segundo a mesma fonte,
também desde o ano lectivo de 2010/2011 se verificou de novo um aumento da
relação alunos/docente nos três ciclos do ensino básico e no secundário,
chegando-se no ano lectivo de 2013/2014 a valores daquela ratio superiores ao de toda a década anterior.
Não valerá a pena referenciar
neste post os numerosos contributos
que têm estudado a influência da dimensão das turmas – entre outros factores –
no insucesso escolar em Portugal. A equipa de autores do Projecto Pensar a
Educação. Portugal 2015 desenvolveu também este aspecto, no âmbito do capítulo
relativo aos temas organização, administração e financiamento do sistema
escolar, como pode constatar-se através da leitura dos dois livros a que o
Projecto deu lugar[2].
Num Parecer recente do Conselho Nacional de Educação – Organização da escola e promoção do sucesso escolar, de Junho de
2016 (ler aqui
) – o relator, Professor Joaquim
Azevedo, ilustra igualmente como a existência de turmas sobredimensionadas, a
par da coexistência de diferentes anos curriculares numa mesma turma, se destaca no conjunto dos principais
determinantes do insucesso.
O actual governo tem vindo a
mostrar preocupação com o problema do elevado insucesso escolar e concebeu
mesmo um programa de tutorias que consiste, essencialmente, num complemento de
horas de estudo, assistidas pelo tutor, para os alunos em risco de retenção de
ano ou ciclo. Não se negando que desta medida venham a decorrer potenciais
efeitos positivos, sublinha-se, no entanto, que as melhores prácticas de
combate ao insucesso têm passado, entre outras metodologias complementares,
pela redução do número de alunos por turma, com as seguintes vantagens: capacidade
de dinamização de trabalho e aprendizagem em pequenos grupos, com maior
proximidade e envolvimento do professor, num ambiente menos propício à
indisciplina e desmotivação. E com a possibilidade de os professores conduzirem
mais eficazmente os projectos que concebem, num contexto estável, evitando
também a sua desmotivação.
Ora a diminuição do número
de alunos por turma constitui objectivo que, nas palavras do governo, se
prosseguirá paulatinamente e só em próximos anos lectivos. Não seria, então, de
aproveitar os efeitos da quebra demográfica agora tão sublinhada para
introduzir desde já e de forma sistemática aquela diminuição, em alternativa à
redução do número de turmas?
[2] Manuela Silva e outros (coord. 2015). Pensar a Educação. Portugal 2015 e Pensar a Educação. Portugal 2015 – temas
sectoriais. Lisboa: EDUCA.
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