Ensino Superior 2015-2017: que mudanças?

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Luisa Cerdeira e Belmiro Cabrito

Dois anos passados sobre o Projecto Pensar a Educação. Portugal 2015, de que se deu conhecimento público através de diversas iniciativas, nomeadamente a publicação dos livros Pensar Educação (*) (2015) e Pensar a Educação – temas sectoriais (**) (2016), é tempo de fazer um balanço sendo que, no que nos diz respeito, o fazemos sobre o Ensino Superior e Investigação Científica.

É um balanço breve, em jeito de inventário, que pretende actualizar a análise que realizámos em 2015, sobre o tema. E fazemos este balanço em quatro entradas: O que melhorou no último ano; O que piorou no último ano; Quais os problemas mais relevantes?; Que propostas para o futuro?.

1 - O que melhorou no último ano

• A mudança na tendência para a diminuição do número de candidatos ao ensino superior. No último ano (2015/2016), candidataram-se 112 701 alunos, o que representa um acréscimo ligeiro de 1,8% relativamente ao ano anterior. Aparentemente pouco significativa, esta alteração revela, assim o esperamos, uma viragem no comportamento dos potenciais candidatos ao ensino superior desde há alguns anos, concretizado, nomeadamente, no facto de entre 2010/11 e 2015/16 o número de candidatos ao ensinos superior ter conhecido um decréscimo de -18%. 
• Para que se possa ter uma dimensão sobre esta evolução nas entradas no ensino superior, seria necessário ter também uma visão do que ocorre no ensino secundário (quantos alunos terminam). Se analisarmos os valores da taxa de escolarização do ensino secundário e bem assim a taxa de conclusão, podemos concluir que há ainda um número significativo de jovens com idades entre os 15 os 17 anos que não estão a frequentar o ensino secundário e que daqueles que estão a frequentar este nível de ensino, apenas 70% o concluem, o que remete para a adopção de medidas de política educativa conducentes ao cumprimento integral da escolaridade obrigatória, de promoção do sucesso e de apoio ao prosseguimento de estudos. 
• A tendência para o rápido aumento do número de mestres e de doutores. Nos últimos 15 anos o sistema de ensino superior português demonstrou uma enorme capacidade para o investimento em capital humano. Entre 2000/01 e 2015/16 as instituições de ensino superior formaram 1.1180.932 de novos diplomados (+46%), dos quais 618.211 mestres e 27.333 doutores. A evolução do número de doutores é muito expressiva passando de 595 em 2000/01 para 3.898 em 2015/16. Nos últimos 4 anos registou-se um crescimento muito significativo nos doutores (+87%), sendo que no último ano se manteve essa tendência.
• A preocupação da tutela com o emprego científico. Todavia, apesar de ter sido feito um esforço em identificar as situações de precaridade no emprego científico, com a publicação dos DL os diplomas 45/2016 e 57/2016, mantém-se a situação de falso emprego, com o recurso a bolsas e a contratações a tempo parcial.

2 - O que piorou no último ano?

• Continuação de um sistema de ensino superior elitista. Veja-se o quadro abaixo que representa a estrutura económico-social dos estudantes do ensino superior desde 1995 e que mostra, claramente, um ensino superior voltado ainda para as elites. 

Como classifica o rendimento do seu agregado familiar (%)

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Fonte: Custos dos Estudantes do Ensino Superior em Portugal. [Cerdeira, L., Cabrito, B., Patrocínio, T., Machado, L. & Brites. R. orgs.]. Lisboa: EDUCA, 2016.

• A quebra das receitas do orçamento de estado para financiamento do ensino superior público e para a investigação científica, demonstrado nomeadamente pela falta de apoios/concursos da FCT.
• A situação dos jovens doutorados a trabalhar na Academia, sujeitos a contratos altamente precários.

3. Quais os problemas mais relevantes?

• Uma população com baixa taxa de escolarização no ensino superior, particularmente nos escalões etários acima dos 40 anos. 
• Dificuldades de acesso e de permanência dos estudantes no ensino superior. 
• Défice e precariedade do emprego científico. 
• Défice democrático na governação das instituições de ensino superior. 
• Diminuição do corpo docente em 14% nos últimos 5 anos.
• Envelhecimento acentuado do corpo docente. Actualmente os docentes com menos de 30 anos só representam 3,7% do total; os número de docentes do grupo etário 30-49 anos baixou de 62,7% em 2010/11 para 54,9% em 2015/2016

4. Que propostas para o futuro?

• Mudar o regime de gestão e administração/governo das instituições de ensino superior público que garanta maior democraticidade nas instituições com a participação de docentes, investigadores, não docentes e alunos. 
• Contratualização de um modelo de fixação do Orçamento das Instituições de Ensino Superior com base numa percentagem do PIB e por Contratos-Programa a fixação e distribuição do plafond orçamental.
• Mudanças no ratio professor/aluno com novas contratações.
• Perspectivas reais de progressão na carreira.
• Novas medidas de apoio social no sentido da democratização do acesso e permanência no ensino superior, com a alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo.
• Garantir maior procura do ensino superior em particular pelos indivíduos que não o fizeram em idade normal e pela melhoria da taxa de escolarização do ensino secundário e diminuição da taxa de retenção e de abandono.

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(*) Manuela Silva, Belmiro Cabrito, Graça Leão Fernandes, Margarida Chagas Lopes, Maria Eduarda Ribeiro & Maria do Rosário Carneiro (coordenação). Lisboa: EDUCA, 2015.

(**) Manuela Silva, Belmiro Cabrito, Graça Leão Fernandes, Margarida Chagas Lopes, Maria Eduarda Ribeiro & Maria do Rosário Carneiro (coordenação). Lisboa: EDUCA, 2016.