22 de abril de 2016

"Escola a Tempo Inteiro"?


Nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019, no capítulo 16 “Combater o insucesso escolar, garantir 12 anos de escolaridade,” pode ler-se que uma das medidas previstas para alcançar este objectivo será a generalização da Escola a Tempo Inteiro em todo o ensino básico.

Mas, por que é que a escola a tempo inteiro é uma medida de combate ao insucesso escolar? Por que é que a retenção dos alunos na escola para além do horário escolar vai produzir um melhor resultado no seu aproveitamento?

Será que a proposta é a de que à escola-escola se sucede a escola-sala-de estudo para fazer trabalhos de casa e resolver dificuldades?

Ou, pelo contrário, pensa-se na criação de um novo espaço que seja uma oportunidade para proporcionar lazer, brincadeira e um conjunto de actividades lúdicas e recreativas que desenvolvam mais competências e proporcionem bem-estar às crianças envolvidas? Mas se assim for, qual é o programa? Em que espaços? Com que equipamentos? Com que recursos humanos? E se assim for, por que deve ser a escola a fazê-lo?

Ou será mais simplesmente uma forma de resolver problemas graves de conciliação da vida familiar com a vida profissional e dessa forma encontrar resposta “segura” para a “guarda” das crianças?

Esta é uma medida que encerra muitas questões, suscita muitas perplexidades, levanta muitas dúvidas.

Sabe-se que as crianças portuguesas têm um horário escolar carregado contrariando muito do que nesta matéria se pensa e tem vindo a ser demonstrado com suporte científico, nomeadamente na área da psicologia. Porquê, então, aumentar esse tempo de permanência para melhorar o seu rendimento escolar quando se desconhecem os moldes e se tem por base a experiência do passado, que se limitava a um simples acolhimento em sala de aula na maior parte dos casos?

A relação entre o aumento do tempo de permanência na escola e a promoção do sucesso escolar está longe de ser demonstrada e carece de um detalhado e fundamentado esclarecimento.

Transformar a escola numa “ama a tempo inteiro” é uma subversão dos direitos das crianças à educação, ao lazer, à sua família. Usar a escola como instrumento facilitador da conciliação da vida familiar com a vida profissional é uma forma pobre, apressada, errada, para encontrar caminhos possíveis, alternativos, que com responsabilidade e em liberdade, permitam aos pais encontrar as melhores soluções para si e para os seus filhos.

Maria do Rosário Carneiro

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