2 de abril de 2016

Será a dimensão das turmas um factor relevante do sucesso educativo?

Saúdo a iniciativa do Conselho Nacional de Educação (CNE) de retomar a publicação de uma série de estudos temáticos sobre o sistema de ensino, contribuindo, assim, para disponibilizar conhecimento científico que sirva de fundamento à tomada de decisão em matéria de políticas públicas no sector da educação bem como à avaliação do desempenho do sistema de ensino e seu aperfeiçoamento.
O mais recente estudo tem por título Organização escolar: as turmas- Nele aborda-se a questão da dimensão das turmas nos jardins-de-infância e nos diferentes ciclos de ensino básico e secundário e o seu impacto no sucesso educativo.
Uma vez mais, fica provado que existe correlação positiva entre sucesso escolar e dimensão das turmas, mas apenas para os intervalos superiores (25-30 alunos por turma, no caso do ensino básico, intervalo inferior para os jardins-de-infância).
Embora exista um quadro legislativo com normas precisas quanto a números máximos e mínimos de crianças/alunos a que deve obedecer a dimensão das turmas nos diferentes níveis de ensino público, que comparam relativamente bem com dados análogos de outros países do mesmo espaço geo-político (UE e OCDE), verificam-se ainda desigualdades a nível de concelhos e regiões do País que merecem ponderação.
Os autores do relatório debruçam-se também sobre a literatura científica disponível e com base nela sugerem um conjunto de medidas alternativas à redução do número de alunos por turma .
Nesse sentido, os autores do Relatório escrevem: Como medidas alternativas à redução do número de alunos por turma, sugeridas pelos estudos analisados, destacam-se: maior investimento na qualificação, capacitação e formação dos professores, melhor sistema de colocação e recrutamento de professores com menor rotatividade, políticas de compensação para professores, combate à retenção, implementação de um melhor currículo, sistema de monitorização e de avaliação mais frequente, maior investimento em tecnologia educacional e maior autonomia dada ao diretor para uma gestão criativa na atribuição de turmas.

Subentende-se, obviamente, que se trata de ponderar reduções abaixo dos valores actualmente estabelecidos,

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