29 de novembro de 2015

O Relatório "Education at a Glance - 2015" - I)

A apresentação
A OCDE publicou em 24 de Novembro último a edição anual do relatório Education at a Glance, disponível aqui. Como esta publicação constitui uma referência para a investigação e para a análise dos processos educativos, permitindo comparações internacionais, aqui fazemos esta breve apresentação.
O relatório de 2015 segue uma estrutura idêntica à das edições anteriores que, na versão inglesa[1], se desdobra nos seguintes capítulos:
A- The output of educational institutions and the impact of learning;
B- Financial and Human Resources invested in education;
C- Access to education, participation and progression;
D- The learning environment and organization of schools.
O Capítulo A dá-nos indicação sobre o nível educacional de adultos e jovens, em 2013, nos ensinos regular e vocacional, por áreas de estudo e por sexo e, para alguns indicadores, também a evolução verificada entre 2005 e 2013. Também nos informa este Capítulo sobre os ganhos salariais relativos por nível de ensino, a “rentabilidade” privada e social do ensino superior e, ainda, a probabilidade de emprego e desemprego, por nível de escolaridade e por escalões etários, quase sempre segundo uma perspectiva de género. Aqui podemos confirmar, por exemplo, a evolução significativa da população licenciada em Portugal entre 2005 e 2013, à qual correspondem, no entanto, taxas de desemprego elevadas sobretudo para as mulheres e para o escalão etário dos 25 aos 34 anos: apenas Itália, Espanha e Grécia revelam pior desempenho (Quadro A5.1.a).
No Capítulo B descrevem-se as condições e modalidades de financiamento da educação e utilização dos recursos, por níveis e tipos de ensino, decompondo em esforço público e privado e em proporção do rendimento nacional e do orçamento de Estado, sendo dado especial destaque ao ensino superior. Esta edição traz a novidade de analisar os efeitos da crise económica sobre a evolução dos gastos do Estado com educação, em percentagem do PIB: ficamos a saber que, em conjunto com a Itália, a Espanha e a Hungria mas com intensidade bem superior à daquelas economias, Portugal diminuiu significativamente (cerca de 10%) os gastos públicos com as instituições de ensino entre 2010 e 2012 (Figura B.2.4).
O terceiro Capítulo, C, analisa as condições de acesso à educação, por escalões etários, níveis de ensino, modalidades regular e vocacional, entre outros aspectos. A presente edição volta a dar grande ênfase ao ensino pré-primário, relacionando a sua frequência com a aquisição de competências básicas. Destaca também o cada vez mais importante domínio da mobilidade internacional de estudantes e professores, relacionando-a com o montante relativo das propinas e apoios sociais. Observa em detalhe a transição entre a escola e o mercado de trabalho e concluí com uma análise detalhada da educação da população adulta, não havendo neste último domínio senão um breve indicador relativo à situação em Portugal.
No 4º e último Capítulo, D, tratam-se questões de organização e administração dos sistemas de ensino, aí se focando aspectos como os relativos aos tempos lectivos por disciplina, dimensão média das turmas, formação e estatuto remuneratório dos professores, modelos de avaliação interna e externa, entre outros aspectos.
Mas não nos podemos ficar por aqui…
[1] Em Português só está ainda disponível um sumário executivo.

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