O testamento político de Nuno Crato

O Ministro da Educação do actual governo revela-se cada vez mais como um erro de casting, mais parecendo uma encomenda tardia do anterior executivo. Por várias vezes temos aqui estranhado a sua forma de intervenção, ao arrepio das propostas e medidas inicialmente defendidas pela actual coligação. Deparámo-nos ontem com mais uma daquelas situações, desta vez relativamente à dimensão das turmas que têm inscritos alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

Segundo notícia do Público on line, datada das 18:41h de hoje (ler aqui), o Ministro decidiu acrescentar mais um requisito às condições necessárias para a redução da dimensão das turmas com estudantes detentores de NEE. A par da desadequação de mais este requisito, que implica que para que haja redução se verifique uma inserção efectiva na turma igual ou superior a 60% do tempo curricular dos alunos com NEE, requisito que vários especialistas já começaram a criticar, o Ministro da Educação agiu, uma vez mais, sem ninguém ouvir, desrespeitando o andamento dos trabalhos e as iniciativas legislativas em discussão na Comissão Parlamentar de Educação (CPE). 

O despacho, ontem publicado em Diário da República, prevê ainda a manutenção da dimensão das turmas vigente no ministério de Nuno Crato, apesar de em sede de CPE o Ministro se ter comprometido a reduzir “paulatinamente” aquela dimensão.

Segundo os especialistas que já se pronunciaram e a Inspecção-Geral da Educação e Ciência, mais de 30% dos alunos com aquelas necessidades dispõem de apoio especializado complementar à escola. Assim se visa ir ao encontro das necessidades individuais daqueles alunos, não constituindo o limiar de 60% senão uma medida administrativa que terá em vista limitar tanto quanto possível o número de turmas de dimensão mais reduzida. Por outro lado, o Ministro da Educação reagiu, mais uma vez, de forma prepotente e arrogante, eximindo-se de ouvir as instâncias de consulta.

Não será altura de se perguntar o que faz este Senhor no actual executivo?

Os educadores e a construção da paz

Na Mensagem para o dia Mundial da Paz de 1 de Janeiro de 2016, “Vence a indiferença e conquista a paz”, o Papa Francisco afirma que “a paz é dom de Deus, mas confiado a todos os homens e a todas as mulheres, que são chamados a realizá-lo”.
Diz o Papa que é necessário fomentar uma cultura de solidariedade e misericórdia para se vencer a indiferença e conquistar a paz. Não é esquecido o papel da escola e dos educadores na prossecução de um tal objetivo, sendo expressamente referido que:
“ Quanto aos educadores e formadores que têm a difícil tarefa de educar as crianças e os jovens, na escola ou nos vários centros de agregação infantil e juvenil, devem estar cientes de que a sua responsabilidade envolve as dimensões moral, espiritual e social da pessoa. Os valores da liberdade, respeito mútuo e solidariedade podem ser transmitidos desde a mais tenra idade. Dirigindo-se aos responsáveis das instituições que têm funções educativas, Bento XVI afirmava: Possa cada ambiente educativo ser lugar de abertura ao transcendente e aos outros; lugar de diálogo, coesão e escuta, onde o jovem se sinta valorizado nas suas capacidades e riquezas interiores e aprenda a apreciar os irmãos. Possa ensinar a saborear a alegria que deriva de viver dia após dia a caridade e a compaixão para com o próximo e de participar ativamente na construção duma sociedade mais humana e fraterna”.

Interculturalidade e heterogeneidade nas escolas

São actualmente muitas as escolas onde, na mesma turma, podem ser encontrados alunos pertencentes a diferentes nacionalidades, etnias e origens sociais. As oportunidades e dificuldades colocadas por esta situação têm sido objecto de alguma reflexão.
Há quem defenda que a luta contra o abandono escolar de alunos pertencentes, por exemplo a minorias mais desfavorecidas, exige a constituição de turmas homogéneas, para que haja uma atenção reforçada para com estes alunos, para além da necessidade de não virem a prejudicar os outros.
Não existindo uma avaliação segura dos resultados obtidos, sendo que a experiência porventura mais conhecida foi a ensaiada com alunos de etnia cigana, o tema parece ter sido abandonado, afigurando-se porém que não está esgotado, merecendo que se volte a ele.
Para tanto, importa não esquecer os princípios sobre os quais assenta a escola pública, ou seja, “um local onde todos os estratos sociais estão presentes e onde as crianças aprendem a conhecer as diferenças e a constituir uma sociedade intercultural”.
Face às exigências colocadas por um mundo globalizado, onde os recentes fluxos migratórios para a Europa atingem quantitativos cada vez maiores, há que enfrentar desafios, sob pena de se fazer renascer sentimentos de intolerância e discriminação, propícios à eclosão de conflitos sociais. Não será então urgente reforçar o debate sobre o papel da escola na construção da interculturalidade e da coesão social?