Qualificar a população adulta

Prepara o Governo novo enquadramento para a qualificação da população adulta para vigorar a partir do próximo ano escolar, acompanhado de discurso político que salienta a prioridade que pretende dar a este objectivo, em sintonia aliás com o Programa de Governo.

A este propósito importa deixar algumas interrogações:
 

Será que se aprendeu com as anteriores experiências e se vão, finalmente, tomar medidas no sentido de uma visão abrangente acerca dos objectivos a atingir e da provisão dos recursos necessários à sua consecução?
 

Será que a justa preocupação em facultar meios de qualificação à população adulta vai ser acompanhada dos incentivos adequados a que a mesma seja, efectivamente, procurada pelas pessoas potencialmente abrangidas?

Será que está vencida a tentação da prossecução de resultados meramente formais, como, em muitos casos, sucedeu no passado?
 

A questão da educação da população adulta foi um dos temas que mereceu atenção específica do projecto Pensar a Educação. 

Do texto final transcrevemos, a seguir, duas passagens que, a meu ver, merecem reflexão.

A educação da população adulta deve ser vista à luz de uma perspectiva abrangente e multidimensional que inclua as seguintes componentes: a alfabetização e a literacia básica, as diversas modalidades de educação (formal, não formal e informal), a formação profissional e as dinâmicas sociais e culturais que tenham por objectivo promover, ao nível da sociedade, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais e assegurar o direito à igualdade de oportunidades. A nível individual, a Educação de Adultos (EA) deve visar o desenvolvimento pessoal e social, incluindo a capacidade de interpretar a realidade e agir sobre o mundo, contribuindo, assim, para a construção da cidadania.

(…) para além da vertente da qualificação, as políticas (da educação de adultos) devem ter também fortes e positivos impactos qualitativos, dificilmente mensuráveis, ao nível da auto-estima, na promoção da emancipação das mulheres, na promoção da literacia de pais e filhos com efeitos no sucesso escolar, na produtividade e na empregabilidade, na medida em que a certificação facilita a identificação das competências próprias de cada indivíduo e a procura de mais educação e formação por parte dos cidadãos em geral.
 

O texto na íntegra pode ser consultado aqui.

A escola pública (de novo) na encruzilhada?

Cerca de dez meses passaram já desde que o Governo socialista entrou em funções e, com ele, o novo Ministro da Educação.

 

Bem conhecemos as dificuldades pelas quais passa este sector no nosso País e sobre as mesmas reflectimos recentemente, em trabalho do conhecimento público[1]. No entanto, passados estes meses cremos haver motivo para interrogação: Que estratégia tem, afinal, este Governo para a escola pública em Portugal? Não se vislumbra um caminho consistente.

Consideremos a sequência das notícias de Primavera-Verão: reposição, aparente, da justiça de tratamento das escolas públicas face às privadas, em termos de financiamento, seguida depois por um enunciado de medidas tendentes a combater o insucesso escolar, sobre as quais se pronunciou neste mesmo blogue Manuela Silva a 2 de Agosto passado. Continuando, confrontamo-nos em seguida com a informação de que, querendo legislar sobre o alargamento do pré-escolar aos 4 anos de idade, o Governo não cuidou da abertura de vagas correspondentes, deixando os pais numa indefinição total sobre o futuro muito próximo dos seus pequenos.

Nos finais de Julho, a Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação, publicou a versão de 2016 do relatório Portugal – A Educação em Números 2016 que pode ler-se na íntegra aqui. É bem conhecido o efeito que o abrandamento demográfico tem tido na diminuição da população escolar em Portugal. Mas por que razão, à excepção do pré-escolar, esse abrandamento não se verifica, antes pelo contrário, nos colégios privados, onde segundo aquele documento se constatou um incremento superior a 23% das matrículas só no Ensino Secundário entre 2000/01 e 2014/15? Segundo Filinto Lima, em declaração ao Publico de 30 de Julho último,

Cada vez mais alunos do secundário optam pelo ensino privado, (…) parece indiciar que se baseia numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas.

Se o Ministério da Educação, na sua função reguladora do Sistema de Ensino tal como o prevê a Constituição, se demite de considerar também este factor de desequilíbrio entre Ensino Público e Ensino Privado, bem pode estar a contribuir para “destapar” por esta via o que tentou “tapar” pela vertente do financiamento dos colégios privados.

Aquele relatório aponta ainda para o envelhecimento crescente, a par da diminuição numérica, do pessoal docente ao serviço. É certo que docentes de mais idade trazem consigo mais experiência. Mas não é menos verdade que deixam progressivamente de reunir condições psicológicas e de motivação para lidar com os problemas crescentes em sala de aula, de entre os quais a indisciplina. Que se passa, a este respeito, com a política de contratação e de carreiras do pessoal docente, numa situação em que o pretenso acompanhamento individual do insucesso escolar se está a traduzir, de facto, numa (ainda mais) acrescida carga burocrática para os professores, a par de novos módulos de formação cujos resultados ainda se aguardam?

E que dizer do Ensino da População Adulta, praticamente votado ao abandono desde 2013 e sobre o qual pouco de concreto se conhece ainda?

A educação volta a estar em foco e há de novo razões para que nos inquietemos a seu respeito, muito especialmente no que tem a ver com a escola pública, condição e factor de democracia plena.

[1] Vidé Manuela Silva e outros (2015), Pensar a Educação. Portugal 2015 e Pensar a Educação. Portugal 2015- Temas Sectoriais. Lisboa: EDUCA.

Paz e Cidadania Global

De há muito que a globalização está em marcha, com incidência bem reconhecida e estabelecida na vida dos povos, em domínios variados, que vão da economia à finança, do ensino universitário aos centros de investigação, do turismo à comunicação social, do desporto à cobertura das redes sociais.

A esta crescente onda de globalização que, na prática afecta os nossos quotidianos, a nossa saúde e alimentação, o nosso trabalho e modos de produção, o nosso lazer e a nossa cultura, o nosso estilo de vida, etc, não corresponde o devido reconhecimento e interiorização por parte das pessoas e das suas estruturas políticas, que continuam a não estarem preparadas para integrar nas suas escolhas a dimensão da globalização de facto com o que esta comporta de diversidade de culturas, de interesses, de objectivos e as consequentes geo-estratégias.

Educar para a cidadania global numa perspectiva de paz apresenta-se, pois, como uma iniciativa do maior alcance pelo que aproveitamos este espaço para difundir a notícia abaixo que poderá interessar aos visitantes

O CEMRI – Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais da Universidade Aberta de Portugal com a REDIPE – Rede Ibero-americana de Pedagogia realizam o I Simpósio Internacional de Educação e Pedagogia "Paz e Cidadania Global" na década internacional consagrada pela ONU (2013-2022) à aproximação das culturas.
Este Simpósio decorrerá na Universidade Aberta – Palácio Ceia em Lisboa nos dias 15 e 16 de setembro.
A participação e comunicações para além de serem presenciais podem ser online, pois tem transmissão direta com todo o mundo. Ademais as comunicações apresentadas poderão ser publicadas numa revista com o aval da REDIPE e do CEMRI.
Para mais informações é favor consultar o seguinte site:
http://mariaemanuelalmeida.wixsite.com/pazcidadaniaglobal

O mito do sucesso escolar e não só...

O sucesso escolar a todo o custo tornou-se num novo mito da reforma do sistema educativo. Mas ainda ninguém ousou esclarecer o que se entende por um tal sucesso no que respeita a objectivos visados no que concerne ao conhecimento, aos valores, à cidadania responsável, à qualificação necessária para responder aos desafios do tempo presente e, principalmente, para fazer face a uma visão prospectiva das mudanças estruturais que estão em curso. Por outro lado, não deixa de ser preocupante a ligeireza com que se pretende levar à prática a consumação de um tal mito.
 

Num artigo recente, Paulo Guinote chama a atenção para a problemática em causa e assim dá voz ao pensamento de muitos outros docentes que desejariam ver consideradas as razões de fundo do insucesso em vez de se verem sujeitos a uma subtil coacção de “faz de conta”.
 

Não deverá o Ministério da Educação escutar estas reflexões e dar-lhes provimento?
 

E que dizer do processo em curso visando tornar o financiamento de projectos de escolas sujeito ao poder deliberativo das autarquias? Para onde vai o saudável princípio da autonomia da escola?
 

Também sobre esta importantíssima questão da municipalização da educação em marcha se debruça Paulo Guinote no artigo abaixo referido, levantando os véus que tentam encobri-la.
 

Não é demais enfatizar a ideia de que a sociedade civil e a comunidade educativa não devem ficar à margem destes processos administrativos, os quais pelas implicações que têm não deveriam ser conduzidos fora de um enquadramento legal de uma Lei de Bases devidamente discutida e aprovada.
 

O artigo a que nos referimos encontra-se aqui.

Inspira o teu professor

Não é de mais sublinhar a importância que a pessoa do professor tem na formação dos alunos e, indirectamente, na sociedade.
 

A este propósito, em outra ocasião (Jornal das Letras, Maio 2015), escrevi: Não é possível dissociar a qualidade de um sistema educativo do seu corpo de profissionais, com destaque para os professores e educadores. São estes que, no exercício quotidiano das suas actividades docentes e não docentes, dão corpo a um dado projecto educativo e concorrem para o respectivo sucesso e desenvolvimento. Importa, pois, que estes profissionais estejam devidamente motivados e qualificados para o bom desempenho das suas funções.
 

Subentendia-se, neste texto, a necessidade de alocar mais recursos na formação, motivação, estímulos dirigidos aos professores, para que, por sua vez, estes inspirassem os seus alunos a aprender e a ser bons cidadãos.
 

Não me ocorreu, então, a pergunta: será que o aluno pode inspirar o professor?
 

Afonso Reis, professor do ensino secundário, economista e fundador dos clubes Mentes Empreendedoras, entende que sim.
 

Desde há dois anos tem em marcha um projecto inovador intitulado Inspira o Teu Professor, o qual tem alcançado sucesso nas escolas em que tem sido aplicado.
 

O projecto não passou despercebido aos organizadores da última sessão de Davos onde Afonso Reis foi convidado a apresentá-lo. O reconhecimento alcançado permite esperar, inclusive, a sua futura internacionalização.
 

Entretanto, será desejável que o projecto encontre, no próximo ano escolar, idêntica receptividade nas nossas escolas.
 

Para maior conhecimento ver este vídeo.

A quebra demográfica e a qualidade do ensino

Nos últimos dias a imprensa tem vindo a insistir no facto de se prever uma redução de cerca de 1000 turmas, no próximo ano lectivo, nos ensinos básico e secundário. Esta prevista diminuição, decorrente da acentuada quebra demográfica que bem conhecemos, pode e deve mesmo, em nossa opinião, conhecer uma muito mais frutuosa solução alternativa que possa, ao mesmo tempo, levar a uma melhoria da qualidade do ensino.

Comecemos por considerar alguns indicadores. Em 2014, a percentagem de jovens portugueses, dos 25 aos 34 anos, com o ensino secundário e o pós secundário não superior completos situava-se em 33%, sendo de 42% e 45%, respectivamente, os correspondentes valores para a OCDE e para a U.E.- 21 (OECD 2015, Education at a Glance, http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance-19991487.htm). Por outro lado, a taxa média de conclusão com sucesso dos ensinos básico e secundário era, no Portugal de 2015, de apenas 78%, resultado que associado à constatação anterior revela o impacto do insucesso escolar na modéstia dos resultados educativos portugueses. Segundo dados da Direcção Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, as taxas de retenção e desistência no conjunto dos três ciclos do ensino básico, que vinham a registar um decréscimo significativo desde o ano lectivo de 2003/2004, voltaram a aumentar a partir do ano lectivo de 2011/2012, situando-se em 2013/2014 a um nível idêntico ao de 2006/2007[1]. Segundo a mesma fonte, também desde o ano lectivo de 2010/2011 se verificou de novo um aumento da relação alunos/docente nos três ciclos do ensino básico e no secundário, chegando-se no ano lectivo de 2013/2014 a valores daquela ratio superiores ao de toda a década anterior.

Não valerá a pena referenciar neste post os numerosos contributos que têm estudado a influência da dimensão das turmas – entre outros factores – no insucesso escolar em Portugal. A equipa de autores do Projecto Pensar a Educação. Portugal 2015 desenvolveu também este aspecto, no âmbito do capítulo relativo aos temas organização, administração e financiamento do sistema escolar, como pode constatar-se através da leitura dos dois livros a que o Projecto deu lugar[2]. Num Parecer recente do Conselho Nacional de Educação – Organização da escola e promoção do sucesso escolar, de Junho de 2016 (ler aqui ) –  o relator, Professor Joaquim Azevedo, ilustra igualmente como a existência de turmas sobredimensionadas, a par da coexistência de diferentes anos curriculares numa mesma turma,  se destaca no conjunto dos principais determinantes do insucesso.

O actual governo tem vindo a mostrar preocupação com o problema do elevado insucesso escolar e concebeu mesmo um programa de tutorias que consiste, essencialmente, num complemento de horas de estudo, assistidas pelo tutor, para os alunos em risco de retenção de ano ou ciclo. Não se negando que desta medida venham a decorrer potenciais efeitos positivos, sublinha-se, no entanto, que as melhores prácticas de combate ao insucesso têm passado, entre outras metodologias complementares, pela redução do número de alunos por turma, com as seguintes vantagens: capacidade de dinamização de trabalho e aprendizagem em pequenos grupos, com maior proximidade e envolvimento do professor, num ambiente menos propício à indisciplina e desmotivação. E com a possibilidade de os professores conduzirem mais eficazmente os projectos que concebem, num contexto estável, evitando também a sua desmotivação.

Ora a diminuição do número de alunos por turma constitui objectivo que, nas palavras do governo, se prosseguirá paulatinamente e só em próximos anos lectivos. Não seria, então, de aproveitar os efeitos da quebra demográfica agora tão sublinhada para introduzir desde já e de forma sistemática aquela diminuição, em alternativa à redução do número de turmas?

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[1] DGEEC, http://w3.dgeec.mec.pt/dse/eef/indicadores/Indicador_3_5.asp

[2] Manuela Silva e outros (coord. 2015). Pensar a Educação. Portugal 2015 e Pensar a Educação. Portugal 2015 – temas sectoriais. Lisboa: EDUCA. 

Uma tarefa de confiança lindíssima

Na escola pública é o título que a professora Emília Cardoso dá a um conjunto de reflexões pessoais acerca da educação e da missão do professor, feitas em diálogo com Teresa Pimenta, também professora e recentemente falecida.
 

A Autora traz a público memórias suas de uma longa prática de ensino, as quais foi compilando e debatendo com a sua colega e amiga, ao longo de vários anos, e de que foi encontrar registo no espólio intelectual deixado por esta última e por ela recuperado.
 

Num tempo em que se discute a escola pública, se vão anunciando alterações várias aos percursos escolares e se prevêem reformas para todo o sistema de ensino, é particularmente oportuno que se pare para pensar.

É indiscutível que se tem de repensar a escola pública, os seus objectivos nucleares e os recursos que nela devemos (queremos) investir, mas para tal, há que auscultar o que experienciam, o que pensam e sentem, os docentes que nela trabalham e diariamente nela se empenham, conhecer as suas motivações, frustrações e expectativas.

Este pequeno livro é apenas uma experiência reflexiva de duas professoras de história no ensino básico e secundário que assumem como missão explícita educar as novas gerações, que dizem ser uma tarefa de confiança lindíssima (…).

Vale a pena ler e debater. 

Lembro que este blogue muito aprecia eventuais contributos sob a forma de comentários ou novos posts. Num e noutro caso, sujeitos, como é óbvio, a moderação.